O Programa Desenrola Brasil inicia na próxima segunda-feira (25/9) o leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. O leilão acontecerá entre a próxima segunda e quarta-feira (25 a 27 ).

Trata-se de uma etapa fundamental para o andamento do programa, na qual os credores poderão fazer os lances de acordo com os lotes de dívidas, que estarão organizados por segmentos, como serviços financeiros, securitizadoras, comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, entre outros; e também por idade de dívidas, de acordo com o ano da inadimplência, em 2019, 2020, 2021 e 2022. Os descontos serão ofertados pelas empresas em lances individuais, sobre o valor de cada dívida, e observado o desconto mínimo estipulado para cada lote. As dívidas com os maiores descontos poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento com a garantia do governo, que soma R$ 8 bilhões.  As dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na Plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor.

A renegociação com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) será realizada em dois momentos. O primeiro, voltado para as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil reais e, o segundo, para dívidas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. Priorizar as dívidas nesses recortes de valor — que correspondem a 98% dos contratos na Plataforma — busca fomentar o maior número de renegociações no programa. Dívidas de até R$ 5 mil correspondem a um volume total de R$ 78,9 bilhões, enquanto dívidas até R$ 20 mil somam R$ 161, 3 bilhões, em valores cadastrados pelos credores que aderiam ao Desenrola. Dívidas com valores acima de R$ 20 mil reais não estarão disponíveis para renegociação na Plataforma. 

Plataforma de renegociação

A abertura do Programa Desenrola para a população está prevista para a primeira semana de outubro. Nessa fase, será lançada a Plataforma para que todos os interessados possam renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Para ingressar na Plataforma e poder renegociar as dívidas é preciso fazer antes o cadastro no GOV.BR em contas prata ou ouro. O processo é fácil. Basta acessar a página de habilitação e seguir as coordenadas.

Fonte: Ministério da Fazenda