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Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-12, a Portaria 11.090 ME, de 27-12-2022, que entra em vigor em 2-1-2023, e divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, são eles: - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); - 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); - 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); - 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas); - 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); -1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); - 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); - 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); - 2 de novembro, Finados (feriado nacional); - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional). Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. A compensação de horário fica limitada a duas horas diárias da jornada de trabalho. Clique aqui para ter acesso a íntegra da Portaria 11.090 ME , de 27-12-2022.
[29/12/2022 - 07:51] Divulgado calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos públicos
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