NOTÍCIAS

[15/04/2024 - 16:01] - Direito Penal
Santanense é condenado por iludir quase R$ 42 mil em tributos


[15/04/2024 - 15:15] - Direito do Consumidor
Plano de saúde deve autorizar internação de criança com síndromes gripais em UTI Pediátrica


[15/04/2024 - 14:33] - Direito do Trabalho
Trabalhador contratado como pessoa jurídica para vender produtos de empresa de telefonia é reconhecido como empregado


[15/04/2024 - 13:52] - Especial
ORIENTAÇÃO: Contribuição assistencial


[15/04/2024 - 13:17] - Poder Legislativo
Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde


[15/04/2024 - 13:10] - Poder Legislativo
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças


[15/04/2024 - 09:39] - Direito do Trabalho
Empresa é condenada por reter e não dar baixa em Carteira de Trabalho após dispensa de empregado


[15/04/2024 - 09:19] - Direito Administrativo
Anvisa tem o respaldo legal para fiscalizar e regular produtos e serviços relacionados à vigilância sanitária


[15/04/2024 - 08:05] - Direito do Trabalho
Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo


[15/04/2024 - 08:03] - Direito do Trabalho
Empregados da ECT terão direito a "vale-cultura" que havia sido revogado em sentença normativa




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