NOTÍCIAS

[19/05/2020 - 09:02] - Direito Processual Penal
Ministra mantém afastamento de vereador de Petrópolis (RJ) e determina o retorno de outros dois


[19/05/2020 - 09:00] - Direito Constitucional
Escolas particulares contestam redução de mensalidades no CE durante calamidade pública


[19/05/2020 - 08:55] - Direito Constitucional
STF recebe nova ação contra limitação da responsabilização de agentes públicos


[19/05/2020 - 08:52] - Direito Civil
Engarrafadora e distribuidora são responsabilizadas por atropelamento durante entrega de gás


[19/05/2020 - 08:50] - Direito Processual Penal
Quinta Turma autoriza interrogatório por carta rogatória de argentinos acusados de furto no RJ


[19/05/2020 - 08:48] - Outras Entidades
Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S


[19/05/2020 - 08:48] - Outras Entidades
Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S


[19/05/2020 - 08:41] - Direito Processual Civil
Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução


[19/05/2020 - 08:39] - Direito Civil
Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial


[18/05/2020 - 16:18] - Direito do Consumidor
Mercado Livre e Mercado Pago têm de indenizar cliente que pagou e não recebeu o micro-ondas




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