NOTÍCIAS

[04/08/2020 - 11:05] - Direito do Trabalho
Juíza rejeita pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia


[04/08/2020 - 11:03] - Vigilância Sanitária
Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais


[04/08/2020 - 10:31] - Direito Civil
COVID-19: Beneficiário do Auxílio Emergencial procura a Justiça para reduzir o valor da pensão alimentícia paga a um filho


[04/08/2020 - 09:54] - Direito Previdenciário
INSS deve restabelecer pagamento de aposentadoria por invalidez para segurado que sofre de doença genética rara e incurável


[04/08/2020 - 09:44] - Direito Processual Civil
Processo de execução fiscal não pode ser extinto sem intimação pessoal do executante


[04/08/2020 - 09:42] - Direito Previdenciário
Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição


[04/08/2020 - 09:08] - Direito do Trabalho
Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico


[04/08/2020 - 09:04] - Direito do Trabalho
Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira


[04/08/2020 - 08:54] - Direito Constitucional
Relator vota pelo referendo de medidas de combate à epidemia da Covid-19 entre indígenas


[04/08/2020 - 08:47] - Direito Constitucional
Congresso pede liminar para evitar venda de refinarias da Petrobras sem autorização legislativa




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