NOTÍCIAS

[24/09/2020 - 08:26] - Direito do Trabalho
Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário


[24/09/2020 - 08:22] - Direito Constitucional
PGR pede que STF reconheça inconstitucionalidade de manutenção de pensão a ex-governadores


[24/09/2020 - 08:13] - Direito Constitucional
Assentamentos de reforma agrária podem ter licenciamento ambiental simplificado


[24/09/2020 - 08:09] - Direito Constitucional
Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras


[24/09/2020 - 08:07] - Direito Processual Penal
Quinta Turma suspende ação contra ex-governador José Roberto Arruda até definição sobre perícia


[24/09/2020 - 08:05] - Direito Civil
Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro


[23/09/2020 - 16:25] - Tribunal
Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios


[23/09/2020 - 15:59] - Direito do Consumidor
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia


[23/09/2020 - 15:02] - Poder Legislativo
Projeto obriga parques de diversão a disponibilizar balança de pesagem para frequentadores


[23/09/2020 - 14:00] - Direito Eleitoral
TSE mantém cassação de deputados do Acre por abuso do poder econômico e compra de votos nas Eleições de 2018




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