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Domingo, 19 de Maio de 2024
NOTÍCIAS
[19/09/2005 - 12:55] -
Direito Civil
STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência
[19/09/2005 - 12:08] -
Direito Civil
Modelo de petição inicial destinada a discutir a legalidade da cobrança da "assinatura mensal" exigida nas contas telefônicas
[19/09/2005 - 11:52] -
Direito Civil
Posto de saúde de empresa não precisa manter enfermeiro graduado
[19/09/2005 - 11:48] -
Direito Civil
Valor pago por computador deve ser devolvido em caso de defeito
[19/09/2005 - 11:34] -
Direito Civil
Nome no Serasa custa R$15 mil à administradora de cartões
[19/09/2005 - 11:04] -
Direito Civil
Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor
[16/09/2005 - 13:00] -
Direito do Consumidor
TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes
[16/09/2005 - 12:55] -
Direito do Consumidor
Claro deverá indenizar cliente por dano moral
[16/09/2005 - 12:45] -
Direito Constitucional
Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal
[16/09/2005 - 12:42] -
Direito Constitucional
Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo
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