Segundo a Resolução 4 CD-eSocial/2018, a obrigação de utilizar o eSocial, para o 4º grupo, a partir de janeiro de 2019, deve ser cumprida de forma progressiva, conforme cronograma a seguir:

a) as informações constantes dos eventos de tabela (S-1000 a S-1080) do leiaute do eSocial deverão ser enviadas a partir de 8 horas do dia 14-1-2019 e atualizadas desde então;

b) as informações constantes dos eventos não periódicos (S-2190 a S-2400) do leiaute do eSocial deverão ser enviadas a partir de 8 horas do dia 1-3-2019, conforme previsto no Manual de Orientação do eSocial (MOS); e

c) as informações constantes dos eventos periódicos (S-1200 a S-1300) do leiaute do eSocial deverão ser enviadas a partir de 8 horas do dia 1-5-2019, referentes a fatos ocorridos a partir dessa data.

Foi determinado, ainda, que:

– a microempresa, a empresa de pequeno porte e o MEI – Microempreendedor Individual, que pertencem ao 2º grupo, poderão optar pelo envio de informações relativas aos eventos de tabela (S-1000 a S-1080) e eventos não periódicos (S-2190 a S-2400), de forma cumulativa com as informações relativas aos eventos periódicos (S-1200 a S-1300) do leiaute do eSocial, que deverão ser transmitidas a partir das 8 horas do dia 1-11-2018; e

– o segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física, que fazem parte do 4º grupo, poderão optar pelo envio de informações relativas aos eventos de tabela e eventos não periódicos, de forma cumulativa com as informações relativas aos eventos periódicos, que deverão ser transmitidas a partir de 8 horas do dia 1-5-2019.