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Sexta-feira, 17 de Maio de 2024

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[19/09/2016 - 12:21] Manual do eSocial - Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão

Foi disponibilizada a Versão 1.7 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.



Confira as novidades desta Versão:



3.9 Visualizar/Gerenciar Movimentações Trabalhistas



- Alteração no texto de exibição de eventos registrados na tela de Movimentações Trabalhistas, simplificando sua visualização.



4.1.2 Exemplos de Preenchimento da Folha de Pagamento



- Inclusão do Exemplo 10 - empregado com afastamento por motivo de doença não relacionada ao trabalho.



4.2.2 Reabrir Folha de Pagamento



- Alteração do link "Excluir" na tela inicial da folha de pagamentos para "Excluir Remuneração Informada".



5.2.1 Gestão de Férias



- Inclusão de funcionalidade para alteração de períodos aquisitivos.



8 - DEMISSÃO



- Liberação do sistema para registro de desligamento com até 10 dias de antecedência;



- Automatização do cálculo das principais rubricas que ocorrem no desligamento, de acordo com o motivo da rescisão;



- Inclusão do link "Excluir" na tela inicial de desligamentos;



- Com a inclusão do item 8.1.1 (Cálculos Automáticos do Desligamento), os demais subtítulos foram renumerados.



8.1.3 Impressão do Termo de Rescisão e da Guia de Recolhimento - FGTS



- Exclusão do cálculo dos 3,2% (indenização compensatória - Multa FGTS) no DAE rescisório ou mensal para os tipos de rescisão em que esse percentual não é devido.



Anexo 1 - Tabela de Rubricas e Incidências



- Inclusão das rubricas:



1. eSocial 1745 - Auxílio-doença acidentário - 13º Salário



2. eSocia l1755 - Salário base do serviço militar obrigatório - 13º Salário



3. eSocial 5029 - Desconto de adiantamento de férias e adicional de 1/3 no mês



4. eSocial 5048 - 13º salário complementar - Desconto



5. eSocial 5140 - Danos causados pelo empregado - Desconto



6. eSocial 5150 - Previdência privada – Desconto



7. eSocial 5183 - Compensação de provisão de INSS no mês – Férias



- Alteração no nome da rubrica:



 



eSocial 5166 - Assistência Médica e/ou Odontológica – Desconto (empregado doméstico) M / R Não Não Não Desconto referente à participação do empregado doméstico no custeio dos planos de assistência médico-hospitalar e/ou odontológica.



 






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