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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria 630, de 31-12-2015, publicada no Diário Oficial de hoje, 4-1-2016, divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais: I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); II - 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); III - 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); IV - 10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); V - 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional); VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); VIII - 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo); IX - 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo); XII - 02 de novembro, Finados (feriado nacional); XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
[04/01/2016 - 10:04] Definidos, para 2016, os feriados e pontos facultativos para as repartições públicas
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