[22/12/2015 - 17:10] Regras do SD do pescador artesanal e do trabalhador resgatado sofrem alterações
A Instrução Normativa 83 INSS, de 18-12-2015, e a Resolução 757 Codefat, de 16-12-2015, alteraram as normas que tratam da concessão do benefício do Seguro-Desemprego.
Clique nos atos a seguir e confira as folhas de atualização sobre o assunto:
- Resolução 757 Codefat/2015 - utilização dos formulários de RSDTR - Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado e de CDTR - Comunicação de Dispensa do Trabalhador Resgatado ainda em estoques.