Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural.

O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de setembro/2015.

Mesmo que não haja recolhimento ao FGTS, o arquivo Sefip deverá ser transmitido com as informações à Previdência Social, e quando não existir fato gerador de contribuição ao FGTS ou à Previdência Social, o arquivo Sefip deve ser transmitido com Ausência de Fato Gerador, no Código 115.

Observação: Até o mês de outubro/2015, referente à competência setembro/2015, o empregador doméstico somente está obrigado ao recolhimento do FGTS, quando tiver optado, isto porque o empregado doméstico terá direito ao FGTS a partir da competência outubro/2015, cujo vencimento será em 6-11-2015.