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O Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, no caso de não haver sido registrado nenhum nascimento, natimorto, casamento, óbito ou averbações, anotações e retificações no mês de agosto/2020, deve comunicar este fato, até o dia 8-9, ao INSS, por meio do Sirc - Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.
[08/09/2020 - 08:14] Cartórios devem comunicar ao INSS, até 8-9, a inexistência de registros no mês de agosto
Quando houver registro de pessoas naturais, o Titular do Cartório deverá remeter ao INSS, até 1 dia útil, por meio do Sirc, a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na serventia.
Os Municípios que não dispõem de acesso à internet, podem remeter a relação em até 5 dias úteis.
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plantão COAD 