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A partir das 9 horas desta segunda-feira, 9 de setembro, estará disponível para consulta o 4º lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Lote de Restituição Muitiexercício do IRPF - SET/2019 Ano do Exercício Número de Contribuintes Valor (R$) Correção pela Selic 2019 2.749.870 3.344.588.815,70 3,08% (maio de 2019 a setembro de 2019) 2018 35.190 65.077.424,61 9,24% (maio de 2018 a setembro de 2019) 2017 17.206 41.004.996,37 17,07% (maio de 2017 a setembro de 2019) 2016 9.799 30.393.323,18 29,79% (maio de 2016 a setembro de 2019) 2015 5.624 14.372.343,21 42,86% (maio de 2015 a setembro de 2019) 2014 1.265 1.982.968,82 ! 53,78% (maio de 2014 a setembro de 2019) 2013 248 694.294,43 62,68% (maio de 2013 a setembro de 2019) 2012 131 731.000,66 69,93% (maio de 2012 a setembro de 2019) 2011 81 752.382,18 80,68% (maio de 2011 a setembro de 2019) 2010 52 200.057,19 90,83% (maio de 2010 a setembro de 2019) 2009 43 166.985,72 99,29% (maio de 2009 a setembro de 2019) 2008 13 35.407,93 111,36% (maio de 2008 a setembro de 2019) Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
[06/09/2019 - 16:28] Receita abre nesta segunda, 9-9, consulta ao 4º lote de restituição do IRPF 2019
O crédito bancário para 2.819.522 contribuintes será realizado no dia 16 de setembro, totalizando o valor de R$3,5 bilhões. Desse total, R$ 226.805.119,93 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o artigo 16 da Lei 9.250/95 e o artigo 69-A da Lei 9.784/99, sendo 5.746 contribuintes idosos acima de 80 anos, 37.622 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.719 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 15.267 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB.
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