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Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
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Prático em Homolognet - Transmissão AO VIVO

Público Alvo:
Encarregados, Supervisores, Assistentes, Analistas, e demais profissionais das áreas de Recursos Humanos e do Departamento Pessoal que executam atividades relacionadas à rescisão de contrato de trabalho, inclusive os prepostos em procedimentos homologatórios, demais profissionais, como contadores, administradores, empresários e estudantes de direito e administração.

Objetivo:
Apresentação e demonstração do Sistema Homolognet, que passará ser obrigatória nas homologações de trabalho realizadas nas unidades do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Conteúdo:
• Aviso Prévio
- Conceito e formalidades;
- Comentários às regras do Aviso Prévio com o advento da Lei 12.506/11);
- Redução de horas ou de dias no cumprimento do aviso prévio.

• Tipos de Rescisões Contratuais
- Dispensa sem justa causa por iniciativa da empresa e do empregado;
- Dispensa por justa causa;
- Culpa reciproca, falecimento de empregado.

• Direitos na Rescisão Contratual de Trabalho
- Direitos trabalhistas
-- Saldo de salário, férias vencidas e ou proporcionais, 13º. Salário, Indenização adicional, prazos de pagamento das verbas rescisórias.

• Assistência e Homologação Rescisórias
- Procedimentos
-- Prazos e circunstâncias impeditivas;
- Exame médico demissional;
--Prazos e circunstâncias impeditivas.

• Sistema Homolognet
- Cronograma de implantação
-- Conceito, objetivo e funcionalidade;
-- Legislação;
-- Transmissão e validação digital;
-- Obrigatoriedade e vigência;
-- Acesso ao sistema (Cadastro, inclusão de usuário, demonstração de produção de TRCT no sistema);
-- Retificações e procedimentos;
-- Documentação hábil;
-- Homolognet e eSocial.

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BENEFÍCIOS:
Visa proporcionar aos participantes o conhecimento dos recursos e funcionalidades oferecidas pelo sistema Homolognet para calculo das indenizações trabalhistas.


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DIFERENCIAIS COAD EDUCAÇÃO:

REPLAY:
Assista novamente até 30 dias após a data do curso (recomendamos atenção quanto a eventuais alterações posteriores à data da transmissão ao vivo).
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CERTIFICAÇÃO:
Inclui a certificação (arquivo em PDF) do curso com base nos dados informados no cadastro e conforme este critério:
- 50% a 74,99% de audiência (no curso ao vivo ou no gravado) = Certificado de Participação
- Acima de 75% de audiência (no curso ao vivo ou no gravado) = Certificado de Conclusão
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ESPAÇO DEDICADO PARA PERGUNTAS:
Nos cursos Online da COAD Educação dedicamos um tempo para que você possa tirar suas dúvidas.

Carga horária: 5h/a (Horário de Brasília)


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