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Substituição Tributária (Teoria e Prática) | Curitiba - PR (Pontua para o PEPC do CFC)

Público Alvo:
Contadores, Profissionais que atuam no Departamento Fiscal de empresas privadas, Tributaristas, Estudantes, Gestores de Empresas e Profissionais ligados ao tema.

Objetivo:
Tratar do assunto “Substituição Tributária” de forma prática, visando possibilitar ao profissional que está envolvido com o tema diariamente, conhecimento para solucionar os conflitos e abusos fiscais. Além da análise dos pontos que estão sendo frequentemente alterados pelo fisco mineiro e pelo Conselho Nacional de Fazenda - Confaz.

Conteúdo:
PONTOS CFC: EPC, RT, SUSEP: 8 PONTOS

Previsão Constitucional do Regime de Substituição Tributária
Conceito de Substituição Tributária – Ponto de Vista do Governo
Legislação Regulamentadora
Conceitos de Substituto e Substituído
Normas Gerais – Substituição Tributária
Mercadorias Sujeitas a ST – Anexo X do RICMS/PR
Descrição do Produto x Classificação Fiscal
NCM somente dos 04 primeiros dígitos
Protocolos x Convênios – Normas Gerais
Das Hipóteses de Aplicação da Substituição Tributária
Da Responsabilidade de Recolhimento nas Operações Internas e Interestaduais
Da Transferência de Responsabilidade pelo Recolhimento
Das Hipóteses de Inaplicabilidade da ST
Das Exceções para a Mercadoria Destinada a Industrialização
Do Cálculo da Substituição Tributária
Da Base de Cálculo – Regra Geral
Operações com Diferimento Parcial
Mva Ajustada – Operação Interestadual
Mva Ajustada – Operação Interna
Imposto a Recolher
Cálculo para empresa optante pelo Simples Nacional
Aproveitamento de Crédito de Icms ST
Restituição do ICMS ST
Hipóteses em que o contribuinte poderá requerer a restituição
Valor a ser Restituído
Aproveitamento do Crédito de Icms – Operação Própria
Modalidades de Restituição
Procedimentos – Pedido de Restituição
Emissão de Nota Fiscal para fins de Restituição
Restituição por Pagamento Indevido ou a Maior
Emissão de Notas Fiscais e Escrituração de Livros Fiscais
Emissão de Nota Fiscal pelo Substituto Tributário
Escrituração nos Livros Fiscais
Nota Fiscal emitida pelo Substituído
Das Obrigações Acessórias
GIA ‐ ST / DeSTDA
Inscrição em Outra UF
Do Local e Forma de Pagamento
GR‐PR x GNRE
Prazo para Pagamento
Regime Especial
Inclusão / Exclusão de Mercadorias no regime de ST
Levantamento de Estoque
Prazo para Pagamento
Parcelamento

OBSERVAÇÃO: Levar calculadora.


Apresentação:
Alex Sandro Lovato - Contabilista, Pós Graduado em Gestão Tributária; Consultor COAD nas áreas ICMS/IPI/ISS, com mais de 7 anos de atuação na área fiscal; Professor de Curso Técnico em Contabilidade; Instrutor de cursos na área.

Local: Nacional Inn Torres Hotel - Rua Mariano Torres, 976 - centro - Curitiba/PR
Inclui: Material Didático, Coffee Break e Certificado
Data: 16 de Fevereiro
Dias da Semana: 5ª Feira
Horário: 09:00 h às 18:00 h
Carga horária: 8h/a
Investimento: (41) 3207-2104
Pagamento: Boleto ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)

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