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Substituição Tributária – Teoria e Prática | Juiz de Fora - MG

Público Alvo:
Contadores, Profissionais que atuam no Departamento Fiscal de empresas privadas, Tributaristas, Estudantes, Gestores de Empresas e Profissionais ligados ao tema.

Objetivo:
Tratar do assunto “Substituição Tributária” de forma prática, visando possibilitar ao profissional que está envolvido com o tema diariamente, conhecimento para solucionar os conflitos e abusos fiscais. Além da análise dos pontos que estão sendo frequentemente alterados pelo fisco mineiro e pelo Conselho Nacional de Fazenda - Confaz.

Conteúdo:
Previsão Constitucional do Regime de Substituição Tributária
Conceito de Substituição Tributária – Ponto de Vista do Governo
Legislação Regulamentadora
Conceitos de Substituto e Substituído
Normas Gerais – Substituição Tributária
Mercadorias Sujeitas a ST – Parte 02 do anexo XV
Descrição do Produto x Classificação Fiscal
NCM somente dos 04 primeiros dígitos
Protocolos x Convênios – Normas Gerais
Das Hipóteses de Aplicação da Substituição Tributária
Da Responsabilidade de Recolhimento nas Operações Internas e Interestaduais
Da Transferência de Responsabilidade pelo Recolhimento
Das Hipóteses de Inaplicabilidade da ST
Das Exceções para a Mercadoria Destinada a Industrialização
Do Cálculo da Substituição Tributária
Da Base de Cálculo – Regra Geral
Mva Ajustada
Base de Cálculo – Situações Especificas, como PMPF
Frete não Incluído na Base de Cálculo
Imposto á Recolher
Cálculo para empresa optante pelo Simples Nacional
Aproveitamento de Crédito de Icms ST
Restituição do ICMS ST
Hipóteses em que o contribuinte poderá requerer a restituição
Valor a ser Restituído
Aproveitamento do Crédito de Icms – Operação Própria
Modalidades de Restituição
Procedimentos – Pedido de Restituição
Emissão de Nota Fiscal para fins de Restituição
Restituição por Pagamento Indevido ou a Maior
Emissão de Notas Fiscais e Escrituração de Livros Fiscais
Emissão de Nota Fiscal pelo Substituto Tributário
Escrituração nos Livros Fiscais
Nota Fiscal emitida pelo Substituído
Valor do Reembolso – Normas de Cálculo e menção na Nota Fiscal
Escrituração da Nota Fiscal nos Livros Fiscais
Das Obrigações Acessórias
Sintegra
Dapi – Campos específicos
Gia - ST
Listagem de Preços
Inscrição em Outra UF
Do Local e Forma de Pagamento
Dae x Gnre
Prazo para Pagamento
Regime Especial
Do Estoque de Mercadorias que passaram ou deixaram de ser ST
Levantamento de Estoque
Prazo para Pagamento
Parcelamento
Obrigações Acessórias
Mercadorias que deixaram de ser ST


Apresentação:
Equipe técnica COAD.

Local: Hotel Victory Suites - Rua Chanceler Osvaldo Aranha, nº 20 | São Mateus | Juiz de Fora
Inclui: Material Didático, Coffee Break e Certificado
Data: 30 de Novembro
Dias da Semana: 4ª Feira
Horário: 08:30 h às 17:30 h
Carga horária: 8h/a
Investimento: (32) 3025-5564
Pagamento: Boleto ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)

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