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Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
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Retenção de Impostos e Contribuições (Pontua para o PEPC do CFC)

Público Alvo:
Profissionais da área de Departamento de Pessoal, Contabilistas, Consultores, Administradores, Gestores de Recursos Humanos e demais interessados que atuam com a legislação trabalhista e previdenciária.

Objetivo:
Oferecer ao participante uma macro visão de todos os tributos a que as empresas estão sujeitas e suas implicações legais.

Conteúdo:

PONTOS CFC: EPC, RT, SUSEP: 16 PONTOS

- Retenções Federais
Serviços prestados por pessoa jurídica, sujeitos a retenção de imposto de Renda, PIS, Cofins e CSLL; isenções e não incidências; bases de cálculo; alíquotas e momento da retenção; recolhimento; obrigações acessórias; serviços prestados por pessoas físicas sujeitas à retenção de Imposto de Renda.

– Retenção de INSS na prestação de serviços por cessão ou empreitada de mão-de-obra:
Conceitos introdutórios e situação de fato, serviços sujeitos à retenção obrigatória, ligados ou não a atividade fim, hipóteses de dispensa da retenção, fornecimento de material e equipamento, deduções da base de cálculo, obrigações da contratante, obrigações da contratada, recolhimento, responsabilidade solidária na construção civil, gerenciamento de risco da contratada e acréscimo na retenção, empresas dispensadas da retenção por liminar – cuidados especiais, retenção na contratação de pessoa física, obrigações Acessórias com base na Instrução Normativa 971, de 13-11-2009 atualizadas pelas Instruções Normativas 1.071 e 1.080/10.

- ISS
Retenção e recolhimento Lei Complementar nº 116/2003, fato gerador – domicílio fiscal – local da incidência do imposto, Imunidade e isenções.

Apresentação:
Edith Sandra Reis Alves Chaves – Contabilista, Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho; Supervisora Nacional da Consultoria Trabalhista e Previdenciária COAD, Conferencista e Consultora de Empresas.

Neuza Maria Ribeiro – Advogada e Contabilista, Colaboradora da COAD, nas áreas de IR/LCC, com mais de 30 anos de experiência em Impostos e Contribuições Federais e Legislação Comercial e Assessora de Empresas.

Nilton Neves Filho Contador, com pós-graduação em Direito Tributário; Colaborador COAD nas áreas de ISS/IPI e ICMS dos produtos ATC e Momento Fiscal; Assessor de diversas empresas e apresentador de diversos cursos sobre o assunto.

Local: Av. Rio Branco 81 - 7º andar - Centro | RJ
Inclui: Material Didático, Coffee Break e Certificado
Data: De 07 a 08 de Fevereiro
Dias da Semana: 3ª e 4ª Feira
Horário: 08:30 h às 17:30 h
Carga horária: 16h/a
Investimento: (21) 2156-5943/ 3389-6906
Pagamento: Boleto ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)

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