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Domingo, 25 de Agosto de 2019
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Completo de Departamento Pessoal - Turma DIURNA

Público Alvo:
Aos Assistentes, Auxiliares e Chefes de Departamento de Pessoal - DP, Administradores, Advogados, Auditores, Empresários e empregados de Recursos Humanos e demais interessados na rotina de pessoal.

Objetivo:
O curso tem a pretensão de transformar as questões subjetivas da legislação na prática do dia-a-dia do Departamento de Pessoal - DP. Todas as rotinas trabalhistas e previdenciárias, inclusive do FGTS e do IR/Fonte, desde as admissões até a Rescisão do Contrato de Trabalho, focadas nas partes teóricas e práticas. Formação profissional de funcionários do Departamento de Pessoal - DP, reciclagem para aqueles que trabalham no setor de Recursos Humanos, Advogados; Contadores, Empresários e Administradores, bem como de todos os que trabalham prestando serviço para empresas, inclusive de Auditoria e suporte técnico e de folha de pagamento informatizada. É um curso de legislação aplicada. Capacitação de pessoas que queiram iniciar atividades relacionadas à administração de Departamento de Pessoal - DP, com ou sem experiência anterior. Proporcionar capacidade para planejar, programar, prover e controlar as atividades na sua área de atuação objetivando o cumprimento de metas e diretrizes. Capacitação para analise, julgamento e emissão de pareceres precisos e adequados sobre os assuntos concernentes a sua especialização. Evitar passivo trabalhista e multas administrativas resultantes da execução de serviços sem a qualificação necessária para o desempenho das funções no Departamento de Pessoal - DP. Compromisso: Conteúdo programático x Tempo de duração do curso.

Conteúdo:
1 - ROTINA DE ADMISSÃO
Observações preliminares; Recrutamento e Seleção; Exame Médico; Exames Complementares; Apresentação de documentos para admissão; como evitar dano moral e discriminação; Documento que não devem ser solicitados; Cartão da criança e comprovante de freqüência escolar; Anotações na carteira de trabalho; Modelos de recibo de entrega e devolução da carteira de trabalho; Planejamento na escolha do contrato de trabalho mais apropriado a cada contratação; Noções básicas da aplicação do direito; Acordo, convenção e dissídio coletivo, Explicando o que é e como devem ser aplicadas as jurisprudências dos tribunais do trabalho, inclusive as súmulas; Composição da justiça do trabalho; Salário; salário mínimo; piso profissional, piso da categoria e piso estadual; Atividade simultânea; Encargos de família; Termo de responsabilidade; Anotações gerais na carteira de trabalho; Registro de empregados; Cadastramento do empregado no PIS; CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Contribuição sindical patronal; Contribuição sindical de autônomos e profissionais liberais; Contribuição sindical dos empregado; Contribuição assistencial; Contribuição confederativa; Jornada de trabalho; Controle de Jornada Eletrônico (Portaria 1.510/2009 e Instrução Normativa 85/2010), Atividades de processamento eletrônico de dado; Repouso semanal remunerado; Trabalho noturno; Súmula 60 do TST; Súmula 265 do TST; Supressão de horas extras; Súmula 291 do TST; Aprendiz; Estagiário; Benefícios Previdenciários; Salário-Família; Salário-Maternidade; Auxílio-Doença; Acidente do Trabalho; Licença Paternidade; Adicional de Periculosidade; Adicional de Insalubridade; Súmulas 17 e 228 do TST; Súmulas 248 e 189 do TST; Vale Transporte; Parecer Normativo 15/92; Férias; Férias Coletivas; 13º Salário; Elaboração de Folha de Pagamento; Recolhimento de Encargos ( com preenchimento dos documentos das respectivas Guias) INSS, Códigos FPAS, contribuição de Terceiros Grau de Risco do SAT/RAT,Fator Previdenciário de Prevenção - FAP, Majoração das Alíquotas do SAT/RAT, CNAE, MANAD, GFIP/SEFIP, GPS, GRF, Cessão e Empreitada de mão de Obra, Retenção do INSS de terceiro, DARF. Inclusive desoneração da folha de pagamento, abordada de forma objetiva e prática.

2 - AVANÇADO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL - DP
Segurança e Medicina do Trabalho: Inspeção prévia, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PPRA, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, CIPA; Política Salarial; Participação nos Lucros; Vinculo Empregatício, Terceirização, Duração da jornada de trabalho; Jornadas Especiais; Intervalos Especiais; Redução da Jornada Normal; Horas In Itinere; Hora Extra, Imposto de Renda, Cálculo da Retenção do Imposto de IR/Renda nas Férias; Fiscalização do Trabalho; Deficiente Físico; Perfil Profissiográfico Previdenciário. – PPP, LTCAT.

3 - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Planejando a rescisão; Rescisão por iniciativa do empregado, Rescisão indireta, Pedido de demissão, Assedio Moral, Assédio Sexual, Morte do Empregador Firma Individual; Rescisão Por iniciativa do empregador: Aposentadoria Compulsória e Rescisão por justa Causa; Iniciativa das partes: Rescisão por motivo de culpa recíproca, Súmula 14 do TST, Rescisão por acordo; Rescisão por ato Alheio à vontade dos contratantes: Força maior, Factum Principis, Morte do Empregado, Estabilidade Provisória, Direito do empregado com menos de um ano de serviço, Direito do empregado com mais de um ano de serviço; Contrato prazo determinado; Parcelas Rescisória; Remuneração; Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço (Lei 12.506, de 11-10-2011); Orientação Jurisprudencial 40 do TST; Súmula 276 do TST; 13º Salário – efeitos da Súmula 14 do TST; exercício de fixação; Férias; Homologação da Rescisão, inclusive HOMOLOGNET, Calculo de Médias, elaboração de Rescisão, Preenchimento do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, GRRF; Seguro-Desemprego e Novas regadas Instrução Normativa 15 SRT/2010.
Todos os itens serão devidamente fundamentados e ressaltadas as Súmulas do TST e demais jurisprudências sobre o assunto em questão.

4 - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Observação: Levar Calculadora.

Apresentação:
Dr. Armênio Ribeiro dos Santos
Advogado; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Consultor, Assessor de Empresas e Professor, já apresentou inúmeros cursos e palestras sobre normas e procedimentos do Departamento de Pessoal - DP. Atuou por mais de 20 anos como Editor dos Informativos Fiscais/Trabalhistas/Previdenciários da COAD.

Local: Av. Rio Branco 81 - 7º andar - Centro | RJ
Inclui: Material Didático e Certificado
Data: De 31 de Outubro a 08 de Dezembro
Dias da Semana: 2ª a 5ª Feira
Horário: 14:00 h às 17:00 h
Carga horária: 63h/a
Investimento: Consulte-nos pelos telefones: (21) 2156-5943/ 3389-6906
Pagamento: Boleto ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)

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