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Intensivo de ICMS - Atualizado com a EC 87, Convênios ICMS 92 e 93 (Pontua para o PEPC do CFC)

Público Alvo:
Contadores, Tributaristas, Estudantes e profissionais ligados ao tema.

Objetivo:
Orientar profissionais interessados no conhecimento do tributo incidente sobre a circulação das mercadorias, reciclagem dos profissionais que já atuam na área fiscal.

Conteúdo:
PONTOS CFC: EPC, RT, SUSEP: 30 PONTOS

UNIDADE I – Incidência e Fato Gerador
1.1 - Operações e prestações sujeitas à tributação do ICMS, como:
1.1.1 - Circulação de mercadorias
1.1.2 - Fornecimento de alimentação
1.1.3 - Fornecimento de mercadorias c/prest. de serviços
1.2 - Hipóteses de ocorrência do Fato Gerador
1.2.1 - Transferência
1.2.2 - Importação
1.2.3 - Diferencial de alíquotas (CONSIDERANDO AS MODIFICAÇÕES FEITAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015)
1.2.4 - Transporte
1.3 - Exclusões
1.3.1 - Não incidência
1.3.2 - Isenção
1.3.3 - Suspensão
1.3.4 - Diferimento

UNIDADE II – Base de Cálculo e Alíquotas
2.1 - Base de cálculo
2.1.1 - Principais bases de cálculo
2.1.2 - Sua formação
2.1.3 - Previsão legal
2.2. - Alíquotas (CONSIDERANDO AS MODIFICAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E O AUMENTO DO FECP)
2.2.1 - Relação das alíquotas
2.2.2 - Aplicação das alíquotas

UNIDADE III – Créditos e Substituição Tributária
3.1 - Crédito
3.1.1 - Princípio da não cumulatividade
3.1.2 - Hipóteses de utilização
3.1.3 - Estorno de crédito
3.2 – Substituição Tributária (COM AS MODIFICAÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 93/2015 E DO DECRETO 45.527/2015)
UNIDADE IV - Documentos e Escrituração Fiscal
4.1 - Hipóteses de emissão
4.2 - Modelos e sua utilização
4.3 - Escrituração fiscal
4.3.1 - Livros e sua utilização
4.3.2 - Quem está obrigado
4.3.3 - Hipóteses de dispensa

UNIDADE III – Créditos e Substituição Tributária

3.1 - Crédito
3.1.1 - Princípio da não cumulatividade
3.1.2 - Hipóteses de utilização
3.1.3 - Estorno de crédito
3.2 – Substituição Tributária (COM AS MODIFICAÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 93/2015 E DO DECRETO 45.527/2015)
3.3 - DeSTDA

Apresentação:
Nilton Neves Filho - Contador, com pós-graduação em Direito Tributário; Colaborador COAD nas áreas de ISS/IPI e ICMS dos produtos ATC e Momento Fiscal; Assessor de diversas empresas e apresentador de diversos cursos sobre o assunto.

Local: Av. Rio Branco 20 - 16º andar - Centro | RJ
Inclui: Material Didático e Certificado
Data: De 11 de Março a 29 de Abril
Dias da Semana: Sábados
Horário: 08:00 h às 13:00 h
Carga horária: 30 H/A
Investimento: Consulte-nos pelos telefones: (21) 2156-5943/ 3389-6906
Pagamento: Boleto ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)

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